Por 3 votos a 2, o TRE-MG reverteu, na sessão desta terça-feira (6), a sentença de primeiro grau que determinou a cassação do prefeito e do vice-prefeito da cidade de João Monlevade, Gustavo Prandini de Assis (PV) e Wilson Bastieri (PT), por irregularidades na prestação de contas da campanha de 2008.
O julgamento, que havia começado na sessão do dia 25 de março, foi interrompido devido a um pedido de vista do juiz Benjamin Rabello, que, ao examinar melhor o processo, considerou que, quanto à ausência de recibos eleitorais, “houve apenas meras irregularidades formais”. Já na questão do suposto recebimento de fontes vedadas na campanha do prefeito, o juiz discordou, concluindo que “não há que se falar em abuso de poder econômico para cassar os diplomas”.
Acompanharam o juiz Benjamin Rabello a juíza Maria Fernanda Pires e o juiz Maurício Torres, que retificou o seu voto dado na sessão do dia 25. De acordo com Torres, seu voto precisava ser modificado devido à semelhança do caso em questão com outro, já julgado pelo Tribunal, em que a cassação da vereadora Doliris Pereira Machado (também de Monlevade), acusada de irregularidades na prestação de contas de campanha, também foi revertida pelo TRE.
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