sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Ministro do STJ diz que se surpreendeu com indícios de suborno de testemunhas


Fernando Gonçalves preside inquérito que investiga mensalão do DEM.
Nesta quinta, STJ determinou a prisão do governador José Roberto Arruda. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves, presidente do inquérito que investiga o mensalão do DEM, declarou em entrevista exclusiva ao Jornal da Globo, nesta quinta-feira (11), que se surpreendeu com o conteúdo das investigações, que apontam indícios de suborno de uma testemunha pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM).
Nesta quinta-feira (11), o STJ determinou a prisão preventiva e o afastamento do governador. Segundo o ministro, a permanência dele no cargo também prejudica os trabalhos de investigação.
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“Não tenha dúvida. [Me surpreendi] com a intimidação e mesmo com o suborno de testemunhas”, respondeu Gonçalves ao ser indagado se havia ficado surpreso com o conteúdo dos autos.
O ministro afirmou que “diante da gravidade dos fatos”, o tribunal tomou a decisão recomendada pelo Código de Processo Penal. E reforçou ainda que o “juiz é limitado pela lei”.
Indagado se foi difícil chegar à decisão de pedir a prisão do governador, Gonçalves disse sim, mas ressaltou que tem a “consciência tranquila”.


PGR protocola no Supremo pedido de intervenção federal no DF





Segundo procurador geral, ‘há indícios fortíssimos de esquema criminoso’.
Na tarde desta quinta-feira, STJ decretou a prisão preventiva de Arruda.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) intervenção federal no governo do Distrito Federal. “Há indícios fortíssimos de esquema criminoso de apropriação de recurso público”, afirmou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
O pedido deve ser analisado em plenário pelos ministros do STF em data ainda não definida. Enquanto o pedido de intervenção não é analisado, o governo do DF deve ser exercido pelo vice-governador, Paulo Octávio (DEM).
Por 12 votos a 2 nesta quinta, os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretaram a prisão preventiva do governador José Roberto Arruda, por tentativa de suborno ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Sombra.
De acordo com Gurgel, o Ministério Público só pediu a prisão preventiva do governador porque ele tentou obstruir as investigações. Arruda teria tentado subornar o jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Sombra, para mentir em depoimento à Polícia Federal sobre o suposto esquema de corrupção no governo.
"Há uma organização encastelada no governo, com indícios de um esquema criminoso de apropriação de recursos públicos, inclusive com parlamentares envolvidos. O governador tem demonstrado que o andamento das investigações não tem impedido ele de continuar a atuar criminosamente, atuando para coagir testemunhas, apagar vestígios", disse Roberto Gurgel.
Segundo o procurador, caso a intervenção seja aceita, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomear o interventor. “Quando há intervenção, toda a linha sucessória desaparece”, disse o procurador, referindo-se ao fato de que, nesse caso, o vice-governador, Paulo Otávio (DEM), e o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), não assumiriam.
Gurgel explicou que caso o Supremo conceda liberdade a Arruda, ela poderá voltar ao cargo de governador, pois não haveria nenhuma medida judicial que o impedisse de reassumir seu mandato.
Nesta tarde, o STJ também decretou as prisões de Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário do governador, Welinton Moraes, ex-secretário de governo, do ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM), que agora é suplente, e de Haroaldo Brasil Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB).
Segundo o ministro relator do inquérito que investiga o caso no STJ, Fernando Gonçalves, a PGR ofereceu denúncia contra Arruda e os quatro presos, além de Antonio Bento da Silva, que está preso desde a semana passada, quando foi flagrado entregando R$ 200 mil a Edson Sombra. Todos foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha e de corrupção de testemunha.

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